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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:39
Mantidas condenações de réus por comércio ilegal e maus-tratos de espécies silvestres
62 animais em cativeiro, incluído exemplares em extinção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Labor em atividade externa. Controle de jornada.
Não aplicação do artigo 62, I da CLT.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:39
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
O valor da indenização foi fixado em R$ 62 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.
Gerente de agência. Artigo 62, inciso II, da CLT.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:20
CCJ do Senado aprova texto que libera União a gasta R$ 62 bi como quiser
A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:05
CNI questiona regime especial de precatórios instituído pela EC 62/2009
O relator da matéria é o ministro Carlos Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:16
Brasil registra 62 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo segundo dia
São 686.366 óbitos e 34.721.228 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 12:13
Proposta de reforma da Previdência prevê idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar
Apresentação do relator foi divulgada na manhã desta terça-feira, mas proposta ainda pode ser alterada até amanhã, quando será formalmente apresentada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 09:11
Magistrados reunidos pela Enfam aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
Os enunciados tratam de questões especialmente relevantes para a correta aplicação do novo CPC
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:15
R$ 62 mil e pensão mensal para mãe que perdeu filho, atropelado na calçada
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve parcialmente sentença em Santa Catarina, e condenou o acusado ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:44
STJ concede prisão domiciliar a acusado de tráfico de drogas em tratamento contra câncer
A Decisão foi tomada com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:22
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:47
Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades
nº 62/09, até o julgamento do mérito da ADI. No mérito, solicitam a declaração de inconstitucionalidade de tais artigos.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição.
Matéria restrita ao âmbito infraconstitucional, não ensejando a abertura da via extraordinária. Precedentes.